A cada duas semanas, o Diálogo das Américas sobre a Liberdade de Expressão na Internet apresentará um conjunto de questões para fomentar compilação de informações, o intercâmbio de conhecimentos e o debate das múltiplas partes interessadas sobre cada um dos temas do Diálogo.
Junte-se a esta conversa! Todas as pessoas e atores interessadas e interessados, independentemente do setor ou nível de especialização, são convidadas a contribuir tanto quanto desejem em cada questão.
Conjunto de preguntas
Contribuições
Você pode ler e comentar sobre as contribuições das diferentes organizações e pessoas aqui.
Nota: Lembre-se de que suas contribuições não são publicadas automaticametne. Quando são enviadas pelo formulário, as respostas são recebidas e processadas pela equipe do Diálogo de acordo com as Condições de Participação, e somente após são publicadas para revisão e comentários por outras partes. As opiniões aqui expressadas pertencem exclusivamente às pessoas ou entidades autoras e não refletem necessariamente as posturas da RELE-CIDH ou dos demais Estados, organizações internaionais, representantes do setor privado e sociedade civil parceiros do DIálogo das Amérias.
A participação nesta atividade segue as Condições de Participação e Política de Privacidade do Diálogo.
Contexto
Quando nos referimos à deterioração do debate público, falamos do surgimento de todo tipo de interferência intencional que dificulta ou impede as cidadãs e cidadãos exercerem seu direito de receber informação de diversas fontes e, por isso, obstaculiza a participação nas decisões democráticas, como processos eleitorais ou formulação de políticas públicas e leis (Guía para garantizar la Libertad de Expresión frente a la desinformación deliberada en contextos electorales” Relatoría Especial para la Libertad de Expresión, 2019).
É importante considerar que a liberdade de expressão não proíbe, mas sim oferece certa margem de amparo ao conteúdo que pode ser qualificado como errôneo ou equivocado, independentemente das responsabilidades ulteriores que possam ser aplicáveis É uma obrigação do Estado manter-se neutro e promover iniciativas que façam da internet um espaço saudável para o execício democrático, sem que isso se entenda como uma permissão para modular o Debate Público.
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