Sobre o Diálogo
Por mandato, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) encarregou a sua Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE) de prestar atenção a estes três eixos temáticos que são fundamentais. O Diálogo contará com 4 fases. A fase de preparação aconteceu desde maio até agosto e contou com intensa dedicação para o desenvolvimento da metodologia, plataforma e atividades de consulta do Diálogo, bem como trabalhou com diversos atores para a formação de parcerias.
A primeira fase aberta terá duração de 8 semanas e consiste em um processo multissetorial com cidadãs e cidadãos, além de representantes da sociedade civil, do setor privado, academia, organizações internacionais e Estados com base no conteúdo dos Valores e princípios do Diálogo. Nestas 8 semanas, ocorrerão muitas atividades, que podem ser conferidas aqui ou acessadas nas páginas de cada tópico. Em seguida, haverá um tempo de consolidação interna e desenvolvimento de novas atividades, que serão compartilhadas futuramente.
Ao final da consulta aberta do Diálogo, já no início de 2022, um grupo de trabalho ad hoc será criado pela RELE para sistematizar as contribuições e desenvolver um plano de ação a ser apresentado à CIDH.
O Diálogo permitirá amplas oportunidades de participação para os diversos atores em diversos momentos e formas. Por isso, convidamos todos os interessados a conhecer mais sobre os objetivos dessa consulta, as formas e termos de participação, bem como as datas importantes que serão publicadas a partir do nosso site e nas nossas redes sociais.
Os infográficos abaixo descrevem o processo de Diálogo.
Objetivos
O objetivo do Diálogo das Américas é obter contribuições e recomendações de atores multisetoriais e, com base nessas, trabalhar em um plano de ação interamericano que permita melhorar as condições para o debate público, identificar experiências em alfabetização digital para o desenvolvimento de habilidades cívicas e contribuir para que a moderação de conteúdo seja compatível com os estândares internacionais de direitos humanos Esse produto final será apresentado à CIDH para torná-lo compatível com os mecanismos disponíveis no Sistema Interamericano. Além disso, o Diálogo incentivará que os atores envolvidos estabeleçam compromissos de ação com base nas soluções e boas práticas também identificadas ao longo do processo.
Fases
O Diálogo das Américas está dividido em várias fases, cada uma das quais apresenta diferentes oportunidades de participação e envolvimento para os atores. Desde a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão, realiza-se um esforço consciente de ouvir o maior número de vozes possível com previsto nos Valores e Princípios do Diálogo.
Portanto, e devido à pandemia, a maior parte das intervenções serão online, permitindo que o Diálogo seja aberto, inclusivo e acessível às pessoas interessadas.
Abaixo, os infográficos detalham as fases do Diálogo:
Fases 1-3 Delimitação dos eixos temáticos e estabelecimento da agenda:
O objetivo será conceituar os eixos temáticos, reduzindo a assimetria de informações para estabelecer e priorizar a agenda de ações a seguir. Este periodo do Diálogo tambem inclui momentos de processamento interno dos aportes multisetoriais pela RELE.
Perguntas Macro para delimitar a temática
Linha do tempo da fase 1
Abaixo você pode ver o cronograma preliminar para a Fase 1, que durará 8 semanas. Siga nossa página de notícias para encontrar as atualizações. Todas as atividades abaixo podem ser encontradas em Participe e Dialogue ou na página de cada eixo.
Fase 4 Traçar um plano de ação para a CIDH:
Um grupo de trabalho multissetorial ad-hoc será formado pela RELE com o objetivo de analisar os resultados obtidos nas fases anteriores. Essa fase ocorrerá em 2022 (imagem).
NOTA: As datas indicadas acima podem ser alteradas dependendo da forma como o Diálogo é desenvolvido.
Não se esqueça de se inscrever no mailing do Diálogo e acompanhar nossa página de notícias e redes sociais para obter as informações mais atualizadas sobre datas e oportunidades para participação.
Contato
Em caso de dúvidas, você pode entrar em contato conosco pelo e-mail: cidhreledialogo(arroba)oas(punto)org.