Organizado pela Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH (CIDH-RELE) em colaboração com o Instituto Educadigital. 

Data: Sexta-feira, 04 de março de 2022

Horário: 11h30min às 13h00min EST

Inscrição no zoom para os participantes (não-painelistas): 

https://zoom.us/webinar/register/WN_yV6xbQg_S4G5VM6OSo6RLg

Interpretação simultânea em áudio nos seguintes idiomas: português, espanhol, inglês. 

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e sua Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE) reconhecem que a região está em um ponto de inflexão, o qual requer maior atenção ao impacto das tecnologias digitais e da Internet no exercício dos direitos humanos e no exercício democrático. De acordo com seus mandatos, os esforços da RELE têm se concentrado em promover garantias de liberdade de expressão nos espaços digitais, monitorando possíveis limitações e alertando sobre as consequências dos discursos estigmatizantes online.

A fim de abrir a discussão e oferecer recomendações desde o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a RELE convocou uma variedade de atores para participar de uma primeira fase de um diálogo multissetorial – o Diálogo das Américas sobre a liberdade de expressão na Internet – que se realizou  online durante o segundo semestre de 2021. Entre os eixos do Diálogo, a alfabetização digital para o desenvolvimento de habilidades cívicas é entendida como o conjunto de habilidades, conhecimentos e aptidões que uma pessoa precisa para atuar funcionalmente na sociedade da informação, de forma ela possa usar a tecnologia para criar oportunidades sociais e econômicas. Veja o Diálogo das Américas sobre liberdade de expressão na Internet aqui. 

Entretanto, embora o número de pessoas usuárias que compartilham e consomem conteúdo na Internet tenha crescido exponencialmente, há uma necessidade urgente de refletir sobre as habilidades e aptidões que devemos construir como sociedades democráticas, a fim de promover a participação plural como um valor online, ademais da construção de uma cidadania crítica. Portanto, a alfabetização digital é uma das diretrizes que podem contribuir para reduzir ou eliminar a brecha digital existente em relação ao acesso e ao conhecimento sobre o uso de novas tecnologias. Isso implica que as pessoas usuárias (sendo tanto destinatárias quanto produtoras de conteúdo) contem com acesso à Internet sem interferência indevida por parte de múltiplos atores e com habilidades técnicas suficientes para exercer efetivamente seus direitos.

Este evento será um espaço para refletir sobre a evolução e as diferenças conceituais entre alfabetização digital para o desenvolvimento de habilidades cívicas e outros termos, como inclusão digital, fluência digital e alfabetização de dados. Também serão debatidas, desde uma perspectiva de direitos humanos, as questões relativas aos obstáculos legais e sociais na região – a saber, a brecha digital em todas as suas manifestações, a falta de infraestrutura adequada e a formação de administradores públicos educacionais, entre outras. 

Agenda

11:30 às 11:35 am |  Abertura e posicionamento do assunto

Pedro Vaca Villareal – Relator Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

11h35 am às 12h15 pm| Rodada de perguntas para cada painelista. 

Tempo de fala para cada painelista: aproximadamente 7 minutos.

Moderadora: Carolina Rossini – Consultora, Diálogo das Américas e Co-Fundadora e Diretora de Impacto na Iniciativa Datasphere.

• Como podemos definir “alfabetização digital”? Que papel a Alfabetização Digital desempenha para o desenvolvimento das habilidades cívicas no exercício dos direitos humanos, considerando o possível cenário de celulares para todos?

Priscila Gonsales – Fundadora e Diretora do Instituto EducaDigital

• O que queremos dizer com a alfabetização de dados? A alfabetização de dados é a próxima fronteira da alfabetização digital? E como ela  pode ser usada como ferramenta para a construção de habilidades cívicas e participação cidadã?

Javiera Atenas – Professora Titular de Aperfeiçoamento de Aprendizagem e Ensino na Universidade de Suffol

• Quais são os desafios para a capacitação de administradores públicos educacionais (gestores educacionais) a fim de que possam entender como a educação e os direitos podem ser garantidos em uma sociedade cada vez mais digitalizada?

Julio César Gaitán – Profesor titular da Universidade de Rosário  e Diretor do Centro de Internet e Sociedade (ISUR)

• Como se dá a cooperação e/ou a articulação entre instituições acadêmicas, o terceiro setor e instituições governamentais para promover iniciativas de inclusão digital? Quais são os principais desafios da sociedade digital nesta área? 

Edward King – Professor Associado de Estudos Portugueses e Americanos na Universidade de Bristol

12h15 – 12h45 pm | Debate entre membros do painel com base nas seguintes perguntas:

• Que papel a acessibilidade e a inclusão digital desempenham quando pensamos na alfabetização digital para o desenvolvimento de habilidades cívicas? (10 minutos)
• Que tipos de habilidades cívicas em particular você acredita que deveriam ser reforçadas através de currículos de alfabetização digital? Mencionar e/ou compartilhar exemplos de currículos de alfabetização digital para o desenvolvimento de habilidades cívicas que podem ser adotadas na região (10 minutos)
• Qual é o papel dos diferentes atores e como esta questão deve ser pensada daqui para frente, levando em consideração, por exemplo, o mundo pós pandemia de COVID-19 e o ponto de inflexão que existe entre direitos humanos e tecnologia? (10 minutos)

12h45 às 13h00 pm| Perguntas da audiência e/ou comentários de encerramento