Organizado por: Relatoría Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH (CIDH|RELE)
Data: 03 de dezembro de 2021
Hora: 11:00 am a 12:30 pm hrs. Washington D.C.
Registro: O link para inscrição será enviado em breve
Interpretação: disponível
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e sua Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão reconhecem que a região se encontra em um ponto de inflexão que requer especial atenção ao impacto das tecnologias digitais e Internet no exercício dos direitos humanos e no exercício democrático. Conforme seus mandatos, seus esforços têm focado em promover as garantias à liberdade de expressão nos espaços digitais, monitorar possíveis limitações e alertar sobre as consequências dos discursos estigmatizantes online.
Com o propósito de abrir a discussão e oferecer recomendações ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a RELE convocou uma variedade de atores para participar de um diálogo multissetorial – o Diálogo das Américas sobre liberdade de expressão na internet, sediado virtualmente ao longo do segundo semestre de 2021. Entre os eixos do Diálogo, há a alfabetização digital para o desenvolvimento de habilidades cívicas, entendida como o conjunto de destrezas, conhecimentos e aptidões que uma pessoa necessita para se desenvolver funcionalmente dentro da sociedade da informação, de maneira a poder utilizar a tecnologia na criação de oportunidades sociais e econômicas. Consulte o Diálogo das Américas sobre a liberdade de expressão na internet aqui.
Todavia, ainda que o número de usuários que compartilham e consomem conteúdos na Internet tenha crescido de maneira exponencial, parece que existe a necessidade urgente de refletir sobre habilidades e destrezas que, como sociedades democráticas, deveríamos forjar, a fim de que se impulsione a participação plural como um valor online e a construção de cidadanias críticas. Por isso a alfabetização digital é uma das pautas que podem contribuir com a redução ou eliminação da brecha digital que existe em relação ao acesso e conhecimentos sobre o uso de novas tecnologias. Tudo isso implica que os usuários (sendo destinatários e produtores de conteúdo) contem com acesso à internet sem interferência indevida por parte de privados e com habilidades técnicas suficientes para o exercício de seus direitos.
Este evento será um espaço para a reflexão sobre as habilidades de análise crítica e compreensão de políticas em plataformas digitais e daquelas relacionadas com a criação e adequação de novas tecnologias. Igualmente, espera-se que seja um espaço para examinar os desafios relacionados ao acesso inclusivo à Internet; à influência dos Estados, instituições públicas e privadas na distribuição orçamentária e contratações públicas; à infraestrutura adequada e à brecha geracional; e demais fatores que dificultam a inclusão digital.
Agenda
11:00 am – 11:10 am | Abertura e apresentação da temática: Alfabetização digital para o desenvolvimento de habilidades cívicas.
- Pedro Vaca Villareal, Relator Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
11:10 am – 12:10 pm | PAINEL:
Estado como promovedor do direito à educação e Internet: Qual é o papel e a responsabilidade dos governos em relação à educação digital como um direito que garante outros direitos – como a proteção de dados de estudantes?
Moderador: Pedro Vaca
- Bruno Ramos, Diretor Regional do Escritório Regional da União Internacional de Telecomunicações (UIT) para as Américas (TBC).
- Alexandre Barbosa, Gerente do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação– CETIC.br | NIC.br) (TBC).
- Representante do Canadá (TBC).
- Representante do Chile (TBC).
- Representante da Costa rica (TBC)