20 de setembro de 2021
Washington D.C. – A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) tem a satisfação de anunciar o lançamento do Diálogo das Américas sobre Liberdade de Expressão na internet. Essa iniciativa, com caráter aberto e multissetorial, surge com o fim de enfrentar os desafios que as tecnologias digitais atualmente apresentam para o exercício dos direitos humanos na região.
Em 5 de fevereiro de 2021, a CIDH e sua RELE advertiram que a liberdade de expressão na internet se encontra em um ponto de inflexão no hemisfério, caracterizado, entre outros aspectos, pela deterioração do debate público; pelos dilemas sobre a moderação de conteúdos e sua compatibilidade com os estândares democráticos e de direitos humanos; e pela falta de esforços no avanço da alfabetização digital orientada ao desenvolvimento de habilidades cívicas. Conforme o mandato geral da Relatoria Especial, vinculado à proteção e promoção do direito à liberdade de pensamento e expressão no hemisfério, a CIDH incumbiu a RELE dar atenção a esses três eixos temáticos e traçar uma rota de diálogo interamericano, a qual incluísse um grupo de trabalho integrado por Estados, sociedade civil, reguladores e plataformas de tecnologia. Desde então, e até o momento, este Escritório trabalhou na fase de preparação do Diálogo, que implicou a delimitação dos eixos temáticos e o estabelecimento de uma agenda.
A partir de hoje e durante as próximas oito semanas, o Diálogo irá propor diversas atividades virtuais de caráter aberto por meio do seu site www.americasdialogue.org. Ao final desse período, já inserida no que será a última fase do processo, se prevê a criação de um grupo de trabalho ad hoc, que analisará e debaterá as contribuições recebidas para logo desenvolver um plano de ação que possa ser sugerido à CIDH. No encerramento desse processo, a Comissão avaliará, dentre os mecanismos à sua disposição, os que considera mais idôneos para propor estândares interamericanos que enfrentam esses desafios.
A Relatoria Especial encoraja os distintos atores interessados a acompanhar e participar ativamente das atividades iniciais, que estão abertas desde já, e a navegar nas distintas seções e ferramentas do Diálogo, que incluem:
Boas-vindas: você encontrará o vídeo introdutório ao Diálogo do Relator Especial para a Liberdade de Expressão, Pedro Vaca Villareal, explicando os objetivos e a forma pela qual o diálogo será realizado.
Nota conceitual: esse é o ponto de partida da conversa e fornecerá um contexto sobre o enfoque que pretende ser abordado na discussão.
Centro de conhecimento: oferece uma lista não exaustiva de materiais de consulta para reduzir a lacuna de conhecimento em cada um dos eixos temáticos. A Relatoria convida o envio de contribuições, como estudos acadêmicos, material multimídia, currículos, manuais, padrões e recomendações, bem como instrumentos de direito internacional.
Entrevistas: apresenta opiniões de especialistas e perspectivas sobre cada eixo temático.
Enquetes e fóruns de discussão: a cada duas semanas, o Diálogo das Américas apresentará um conjunto de perguntas para incentivar a compilação e o compartilhamento de conhecimento, além do debate entre as diversas partes interessadas em cada um dos eixos temáticos. Convida-se todas as pessoas e atores interessados, independentemente do setor ou nível de especialização, a contribuir com insumos.
Notícias: destina-se a compartilhar notícias da RELE ou de seus parceiros no Diálogo.
Relatos para monitoramento e análise: serão recebidos casos relacionados aos três eixos temáticos, que não serão publicados, mas serão utilizados para o estudo e análise dos diferentes tópicos, além de que serão considerados no planejamento dos próximos eventos do Diálogo.
Todas essas seções são regidas pelos termos das Condições de Participação e Valores da Consulta.
Finalmente, o Relator convida todas e todos interessados em saber mais sobre o processo a se inscreverem no mailing oficial do Diálogo das Américas e a seguirem as suas redes sociais (Facebook, Twitter, YouTube).
A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão é um escritório criado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), a fim de estimular a defesa continental do direito à liberdade de pensamento e expressão, considerando o seu papel fundamental na consolidação e no desenvolvimento do sistema democrático.